Área de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial contempla as mais diversas ações em favor da empresa e do empreendedor, com atuação visando garantir a segurança jurídica no dia a dia do mesmo, e especialmente, nas principais decisões necessárias à manutenção e continuidade da atividade empresarial.

A atuação tem por objetivo concentrar maiores esforços na área preventiva, a qual ganha elevado destaque através de medidas e procedimentos assertivos de análise e aconselhamento para garantir a tranquilidade necessária para a tomada de decisão.

Além da atuação extrajudicial, o escritório também atua no plano contencioso/litigioso mediante apresentação de defesas, impugnações e recursos para a melhor defesa dos interesses dos nossos clientes.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria tributária, buscando a minimização e otimização da carga tributária incidente sobre a empresa.

Atuação na recuperação de créditos tributários através de ações judiciais e procedimentos administrativos.

Elaboração de defesas, impugnações e recursos em processos administrativos e judiciais fiscais perante a Fazenda Municipal, Estadual e Federal.

DIREITO CIVIL

Criação e adequação de toda a rotina contratual da empresa, tornando os contratos e procedimentos mais claros e precisos em à legislação atual, com o devido aconselhamento dos direitos e deveres contratuais estabelecidos e os principais riscos que possam surgir da contratação efetivada.

Ainda, atua na análise de contratos diversos, sugerindo as modificações pertinentes e apontando os riscos que possam advir da referida contratação.

DIREITO PARA IMOBILIÁRIAS E CORRETORES DE IMÓVEIS

Atuação para Imobiliárias e Corretores de Imóveis garantindo a segurança jurídica necessária para a conclusão do negócio intermediado, mediante orientação e aconselhamento, realização de pesquisas prévias e due-dilligence imobiliária para atestar a segurança da venda realizada.

Além disto, atuamos na elaboração de toda a rotina contratual, tanto da compra e venda, quanto para a contratação dos corretores de imóveis para integrar o corpo de profissionais da Imobiliária.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Concessão, Restabelecimento e Revisão de Aposentadorias, Auxílio-Doença, Benefício Assistencial LOAS, Pensão por Morte, Salário-Maternidade, Auxílio Incapacidade Permanente e Temporária, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial e outras.

DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

Atuação em favor de médicos, dentistas e hospitais em demandas cíveis e criminais decorrentes de eventual erro médico ou insatisfação do paciente com o resultado de eventual procedimento.

Além da atuação judicial, atuamos também junto ao Conselho Regional de Medicina em procedimentos administrativos, Delegacia de Polícia em inquéritos policiais e demais órgãos que se fizerem necessários para a defesa dos interesses do cliente.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuação em prol de PESSOAS FÍSICAS E SERVIDORES PÚBLICOS em processos administrativos disciplinares, multas administrativas e demais procedimentos sancionatórios com origem pela entidade pública.

Além disto, atuamos em demandas envolvendo concursos públicos através de mandados de segurança e recursos administrativos com objetivo de garantir o direito que foi lesado de forma arbitrária pelo Município, Estado ou União Federal.

Atuação também para PESSOAS JURÍDICAS, mediante processos administrativos e judiciais, além de participação em licitações com acompanhamento do cliente, apresentação de recursos e também ações judiciais buscando a satisfação do direito prejudicado.